Historial da SADC
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
foi criada a 01 de Abril de 1980, na Zâmbia, com a denominação de Conferência
para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), com o
objectivo de implementar projectos visando reduzir a dependência económica
dos países da região em relação a então África do Sul, do apartheid.
Assinaram a acta constitutiva Angola, Botswana, Lesotho,
Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, aos quais
juntaram-se, mais tarde, as Ilhas Maurícias, Seychelles, Namíbia, África do
Sul, República Democrática do Congo e o Madagáscar.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
surge com a transformação da então SADCC, em 1992, com um conjunto de 15
nações, totalizando um PIB de cerca de 226 biliões de dólares e uma população
de aproximadamente 210 milhões de pessoas.
Moçambique e integração regional da SADC
O estado de preparação de Moçambique no contexto da
implementação do protocolo comercial da SADC é descrito pelo ministro da
indústria e comercio, Antônio Fernando, como sendo bom ‘’ Moçambique tem sabido
honrar os seus compromisso na execução do desarmamento tarifário e das decisões
tomadas pelo competentes órgão da decisão da SADC.
Envolvimento de Moçambique na SADC
SADC Realizou um estudo de viabilidade relativa ao projeto
UACC, finalizando das estradas, incluindo a introdução necessária para
agilizar.
A SADC-Comunidade para o desenvolvimento da’’ AFRICA
AUSTRAL’’ é um bloco econômico e político composto por 15 países da África Austral’’
Região sul do continente’’. A sede do bloco fica na cidade Gaborone.
Situação econômica da SADC
É a organização
sub-regional de integração econômica dos países África Austral. As economias da
região são estruturalmente variadas e estão em variados estágios de
desenvolvimento.
O objetivo da comunidade de desenvolvimento da África
Austral é alcançar o desenvolvimento e o crescimento econômico da região através
da integração regional
Fundação da SADC
A SADC foi crida em 17 de outubro de 1992 e é de
grande importância para o desenvolvimento econômico coordenado na região, assim
como a estabilização política.
Com a independência de Moçambique, Angola e Zimbabwe, os
estados da linha de frente resolveu criar alguma forma de mecanismo regional
que examinasse, monitora-se e coordenasse questões de desenvolvimento econômico
nos países independentemente África Austral.
A integração do SADC
A SADC estabelecida por meio de um tratado, em 1992...essi
tratado de por objetivo melhorar as habilidades, técnicas e administrativa
dentro da região estipulo o estabelecimento de uma série de protocolos voltados
para uma maior integração regional.
Países membro do bloco
*ANGOLA
*MOCAMBIQUE
*AFRICA AUSTRAL
*REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO
*BOTSWANA
*MALAWI
*LESOTO
*MAURICIAS
*NAMIBIA
*SUAZILANDIA
*TANZANIA
*ZIMBABWE
Protocolo comercial da SADC impacto da Adesão de
Moçambique
A tendência da formação de bloco entre países tem sido
caracterizado da história moderna, esta serve de estratégia de defesa e
desenvolvimento econômico-social desses mesmo países.
Os exemplos vivos disso destacam-se a união Europeia, e
organização do tratado do Atlântico, o acordo de livre comercio da América do
Norte.
Estudo do protocolo comercial do SADC, também como do
impacto da adesão de Moçambique neste organismo
1-Objectivos geral:
-Analisar o protocolo comercial da SADC;
2-Especificos
-Descrever os principais instrumentos orientadores da
integração da SADC;
-Analisar e impacto de adesão de Moçambique na área
livre do comercio;
-Fazer uma análise dos desafios que Moçambique tem na
integração econômica regional;
3-Metadologia
A metodologia é
o conjunto de técnicas ou métodos utilizados pelos investigadores o trabalho a efeituar
tem como método, o descritivo documental.
-pesquisa
a manuais e obras literárias;
-consultas á internet e relatórios da SADC;
4-Contextualização
A SADC foi criada em Windhoek em Namíbia, em Agosto de
1992; Onde os chefes de Estado e Governo assinaram um tratado que modificava a
conferencia de coordenação e desenvolvimento da África Austral.
Moçambique na área
livre do comercio
O papel de Moçambique na SADC centra-se
particularmente no desenvolvimento dos transportes e comunicação, cultura, informação,
e desporto. O Pais atravessa uma nova fase de desenvolvimento econômico e
social caracterizada por profundas mudanças em todas as esferas de vida com
implementação dos programas
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS /ORIENTADORES DA INTEGRAÇÃO DA
SADC
Um número considerável de acordo e protocolos foram ao
logo do tempo o aprovado, visando criar bases para a integração dos países. No
processo de integração no que diz respeito a atuação dos bancos centrais, existem
três instrumentos nomeadamente.
-Protocolo comercial-assinado em 1996 e entrou em
vigor em 2000
-Regional indicativo-aprovado em 2004 na cimeira dos
chefes de estado e Governo da SADC Realizada em ARUSHA.
-Criação de zona de comercio livre(ALC)2008-É aquelas
em que as tarifas e restrições quantitativas são abolidas entre países membros.
-A criação de uma união aduaneira(UA)-2010 É que –se
caracteriza pela abolição das descriminações do sector aduaneiro na
movimentação da mercadorias
OBJECTIVO DO PROTOCOLO COMERCIAL DA SADC
De acordo com
NEPRU -1998, citado por RUKUDZO MURAPA(2002) Os objetivo do protocolo do
comercio são:
-Liberalizar ainda mais o comercio inter-regional de
bens e serviço, como base em acordo de comercio justo;
-Contribuir para melhorar o clima de investimentos e
estrangeiro;
-Identificar o desenvolvimento econômico a
diversificação e a industrialização da região;
-intensificar o processo de integração regional
através do aumento comercio inter-regional e facilitando o comercio entre fronteiras;
Moçambique inicia o seu processo de eliminação de
barreiras aos comercio no quadro da SADC em 2008, devido a este processo estar
terminado em 2015.Portanto Moçambique pode explorar as oportunidade que o
protocolo comercial abri, bastando para isso estudar, identificar os sector e
aspecto comercial a volta dos quais deseja.
a)VANTAGENS:
-Aumento do bem-estar da população;
-produção de energia, principalmente largos hidro
recursos, carvão, gás Natural e biomassa
-A localização geoestratégicas Os portos Moçambicanos
com as linhas férreas e estradas ligado a maior parte dos países membro da SADC;
b)DESVANTAGENS:
-Falta de disponibilidade de mão-de-obra
qualificativa;
-Altos índice de pobreza absoluta;
-Fraco desenvolvimento da indústria moçambicana;
O comercio moçambicano é totalmente livre pelo o seu estado atual de independência
econômica. Por outro lado estima-se que o pais perde mais de 10% de renda
nacional potencial devido a destruição causada pela a sua política comercial.
Exportações de Moçambique
para SADC
Apesar da abertura do comercio (zona de livre comercio
da SADC) as exportações de Moçambique para como outro países membro dessa organização
ainda continuam fracos. As exportações Moçambicanas para SADC oscilam atualmente
em torno de 21% do total das exportações incluindo meiga projeto.
Específicos
-Analisar o protocolo comercial da SADC;
SADC
Cronologia dos acontecimentos da SADC nos últimos anos
2010
11 Jul - O Centro de Alerta Prévio da Comunidade de
Desenvolvimento de África (SADC), que visa a vigilância de conflitos na região,
é inaugurado em Gaberone (Botswana).
23 Jul – Ministros do Interior, Defesa e Segurança
da SADC reconhecem, na Reunião do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, em
Maputo, Moçambique, ser um foco de ameaça à segurança o recrudescimento da
pirataria marítima na região.
28 Jul – Fórum Parlamentar da SADC, reunido em
Windhoek, Namíbia, recomenda a criação de uma plataforma comum entre os
parlamentos da Comunidade, no que diz respeito as tecnologias de informação.
16 Ago – Realiza-se em Windhoek (Namíbia) a
trigésima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.
16 Ago – Angolano Adriano Tabita Ganga, de 16 anos
de idade, classifica-se em segundo lugar do concurso de redacção para alunos do
ensino secundário da SADC.
30 Set - Governadores dos Bancos Centrais da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se em Harare.
21 Out - Comité Nacional de Adjudicação do Prémio
SADC de Jornalismo anuncia lançamento da edição 2011.
2011
08 Fev - Presidente da República, José Eduardo dos
Santos, analisa com o secretário Executivo da SADC, Tomás Salomão,
aspectos ligados ao funcionamento do organismo.
16 Fev – Reunião de Ministros responsáveis pelos
governos locais, no Centro de Convenções Talatona, em Luanda.
18 Mai - Comissão Nacional Preparatória do 29º Fórum
Parlamentar da SADC reúne-se na cidade do Lubango, província da Huíla.
20 Mai – Realiza-se em Windhoek, Namíbia, a Cimeira
Extraordinária da SADC.
26 Mai – Ministros do sector de Energia defendem, no
Botswana, necessidade de aumento da produção de energia eléctrica.
05 Jun – Secretário-geral do Fórum Parlamentar, o
namibiano Esau Chiviya, visita a província da Huíla e elogia, no Lubango, as
condições proporcionadas, por Angola, para a realização da 29ª sessão plenária
deste órgão regional.
06 Jun - 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da
SADC inicia na cidade do Lubango (Huíla), com a reunião do Comité Directivo.
10 Jun – Termina 29ª sessão plenária do Fórum
Parlamentar, na cidade angolana do Lubango (Huíla), depois de debates sobre a
transformação do órgão em Parlamento regional da SADC.
12 Jun - Ministro angolano das Relações Exteriores,
Georges Chikoti, participa, em Pretoria (África do Sul), em mais uma Cimeira da
SADC.
12 Jun - Chefes de Estado e de Governos da SADC reúnem-se
em Sandton, África do Sul, para tratar da situação prevalecente na região.
01 Jul – Vice-ministro da Administração do
Território para os Assuntos Eleitorais e Institucionais, Adão de Almeida,
participa, em Harare, República do Zimbabwe, no fórum dos ministros
da governação local da SADC.
11 Ago - Início do encontro de Altos Funcionários,
para tratar dos documentos a submeter ao Conselho de Ministros, em
Luanda.
15 Ago - Abertura solene da sessão ministerial
preparatória da XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Luanda.
15 Ago - Inicia em Luanda a reunião do Conselho de
Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a
apresentação do balanço do mandato, feita pelo ministro namibiano do Comércio,
Hage C. Geisogob.
16 Ago - Presidente de Moçambique, Armando Guebuza,
da Namíbia, Hifikepunye Lucas Pohamba, da África do Sul, Jacob Zuma, e o Rei da
Swazilândia, Mswati III, chegam a Luanda, para participar na XXXI Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo da SADC, a decorrer entre os dias 17 e 18 de
Agosto.
16 Ago - Encerra, em Luanda, a reunião do Conselho
de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC),
com objectivo de preparar a XXXI Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo.
17 Ago - A XXXI Cimeira dos Chefes de Estados e de
Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
inicia, em Luanda, com a agenda virada para as crises no Zimbabwe e no
Madagáscar, em busca da estabilidade na região.
17 Ago - Secretário executivo da SADC, Tomás Augusto
Salomão, felicita, em Luanda, na abertura da XXXI Cimeira ordinária de chefe de
Estado e de Governo da SADC, o governo angolano pelo rápido crescimento urbano
da cidade de Luanda.
17 Ago - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos
Santos, assume a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral, que era detida pelo seu homólogo namibiano.
17 Ago - Um protocolo sobre Normas de
Organização e Funcionamento da Cooperação de Defesa é assinado, em Luanda,
pelos ministros da Defesa de Angola e da África do Sul, Cândido Pereira
Van-Dúnem e Lindiwe Sizulu, respectivamente.
17 Ago – As primeiras damas de Angola, Namíbia e
Swazilândia, em representação das suas homólogas da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC) confraternizam-se com os
integrantes do grupo Celamar.
17 Ago - A XXXI Cimeira da SADC distinguiu, em
Luanda, os melhores trabalhos jornalísticos realizados por profissionais
dos países membros da comunidade durante este ano.
18 Ago - Chefes de Estado e de Governo dos países
signatários do projecto regional turístico transfronteiriço e Okavango/Zambeze
(Angola, Bostwana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe) assinam, em Luanda, na cerimónia
de encerramento da XXXI Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo da SADC, um acordo de
execução do programa.
18 Ago - Presidente da República de Moçambique,
Armando Guebuza, o Rei da Swazilândia, Mswati III, e os vice-presidentes
da Tanzânia, Mohammed Gharib, e do Botswana, Monpati Merafhe, regressam aos
seus países, depois de participarem, em Luanda, na XXXI Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
(SADC).
18 Set - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos
Santos, na qualidade de Presidente da SADC, felicita o presidente da Alta
Autoridade do Madagáscar, Andry Rajoelina, pelo empenho pessoal e pelas
concessões feitas de que resultou a assinatura do roteiro de paz do
Madagáscar.
22 Set - Os ministros da SADC responsáveis pelo
sector das Águas aprovaram, em Maseru, capital do Lesotho, um programa de
acções que visa propiciar o desenvolvimento de infra-estruturas da região.
08 Nov - A sexta edição da Feira da Mulher de
Negócios da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é
aberta, em Luanda, numa cerimónia orientada pela ministra da Família e Promoção
da Mulher, Genoveva Lino.
18 Nov – Inicia, em Luanda, a Reunião de peritos da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para preparar a agenda
da reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica
regional e Comité de Ministros do Comércio.
24 Nov – Inicia em Luanda a reunião
extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica regional e
Comité de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral (SADC).
25 Nov – A 23ª Reunião de Ministros do Comércio da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), inicialmente marcada
para o dia 26, é antecipada para o dia 25 de Novembro.
25 Nov - Secretário executivo da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomás Salomão, anuncia em Luanda, que
a organização já trabalha na criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma
reserva financeira para suportar a realização de estudos e projectos
aprovados pela instituição.
25 Nov – A vigésima terceira Reunião Extraordinária
do Conselho de Ministros do Comércio e Indústria, Integração Económica e
Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Angola
acolheu durante sete dias, encerra, após antecipação do encontro de ministros
do Comércio.
2012
27 Jan - Ministro angolano das Relações Exteriores,
Georges Chicoti, preside em Addis Abeba uma reunião da SADC e manifesta-se,
convicto de que a candidatura da sul-africa.
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Muito obrigado pela informação pôs ajudou muito, agradeço!!
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