A NOÇÃO DE CONTABILIDADE NACIONAL

Esta constatação (capacidade/necessidade de financiamento) só é possível se formos

capazes de quantificar ou efectuar uma medição quantitativa, em termos monetários, do

que é produzido nessa economia em bens e serviços, ou de quanto são remunerados os

factores de produção ou ainda quanto é gasto em termos de despesa pelos agentes

económicos: esta é a ideia da contabilidade nacional.

Então, pergunta-se o que é a Contabilidade Nacional?

§ Não é mais que um ramo da Economia que tem por objectivo o estabelecimento de

modelos descritivos da economia como um todo, quer dizer, no seu âmbito

macroeconómico. Portanto, procura medir fenómenos fundamentais da produção,

distribuição e redistribuição dos rendimentos gerados pelo sistema económico.

O produto de uma economia é a soma de tudo aquilo que se produz e se vende num

período de tempo, geralmente num ano.

Este produto pode ser medido usando diferentes ópticas a saber:

1. Óptica de rendimento que compreende a soma da remuneração dos factores

utilizados na produção (terra - renda, capital - lucros/dividendos ou ainda juros e

trabalho - salários);

2. Óptica da produção ou do produto que é o somatório daquilo que as empresas

produziram, também conhecido por somatório dos valores acrescentados ou novos

valores criados; e

3. Por último, temos a óptica da despesa que consiste na soma de consumos finais

duma economia e logo na despesa total da sociedade para a sua aquisição (compra).

É importante ter presente que a noção de contabilidade insere dentro de si a ideia de

equilíbrio. Examinemos outra vez, os nossos esquemas relativos a circuitos económicos,

onde as famílias na posse de rendimentos efectuam despesas comprando o que se

produziu (bens e serviços), portanto, para o equilíbrio os rendimentos igualam as despesas

e estas por princípio de partidas dobradas têm contrapartida de bens e serviços.

Entrega Dinheiro = Recebe Bens e Serviços

Dissemos também que o produto era o somatório de bens e serviços o que quer dizer que o

produto é contabilizado uma e única vez, introduzindo o conceito de valor acrescentado

que é o novo valor criado ou ainda o valor do produto da empresa menos os custos

intermediários comprados pela empresa aos seus fornecedores que são outras

empresas.

Para ilustrar o cálculo do valor acrescentado, assim como concomitantemente demonstrar

a validade de cálculo do produto usando as três ópticas, far-se-á a sua demonstração com

recurso a uma tabela de um sector de actividade que no caso vertente é das madeiras.

Os estudantes devem notar que as ópticas aqui apresentadas não são utilizadas

simultaneamente para o cálculo do produto, bastando uma delas para o efeito.

Escolheu-se um sector das madeiras, como se poderia escolher um outro qualquer. O

importante a reter é a metodologia utilizada para o cálculo do valor acrescentado que é a

óptica do produto, também conhecida por óptica da produção.

Da tabela acima, fica claro que a óptica do rendimento que constitui o somatório de todos

os ganhos (salários e lucros) é igual a óptica da produção que é a soma dos valores

acrescentados de cada empresa. Se um consumidor qualquer quisesse comprar a mesa, o

faria na Casa de Mobília à uma despesa de 420, que iguala os outros resultados. Fica

demonstrada a validade da identidade contabilística entre as três ópticas.

Se somasse as receitas, estaria a cometer aquilo que em contabilidade nacional se chama

problema da dupla contagem ou dupla contabilização, teríamos um produto avaliado

em 1140 u.m.

Para produzir aquele bem cujo valor são 420, parte do valor da maquinaria, instrumentos

de produção sofreu desgaste, ou por outra, transferiu parte do seu valor para o produto.

Esta revelação reclama a presença das amortizações, que como dissemos, é a provisão

constituída para substituir o equipamento, findo o seu período de vida.

Estas provisões são constituídas a partir do novo valor criado. Isso quer dizer que com ou

sem amortizações, o produto pode ser BRUTO OU LIQUIDO.

Portanto, nota que o produto interno é a soma de toda a produção de todas as unidades

individuais de produção residentes no determinado território. Esse produto é a diferença

entre a produção final e aqueles e aqueles ingredientes (matérias-primas) que a unidade

42

420 42

produtiva comprou de outras empresas. Esta diferença como vimos chama-se valor

acrescentado.

Produto pode ser bruto se não tomarmos em conta as amortizações, caso contrário, se elas

forem retiradas (expurgadas do produto), ele torna-se Líquido. Esta diferença é

fundamental, dado que o valor futuro da capacidade produtiva de uma nação é feito no

presente, pela constituição das reintegrações, dado que os factores de produção têm anos

de vida, findos os quais não prestam mais o seu concurso à produção.

Para o cálculo do produto, toma-se em consideração a residência e nacionalidade dos

factores de produção.

Pode ser PRODUTO INTERNO se os factores produtivos que concorrem para a produção

desses bens e serviços são residentes de um determinado espaço geográfico em estudo,

independente da sua nacionalidade. Por exemplo, a Lomaco empresa de nacionalidade

britânica produção da SIETE, de nacionalidade italiana, produção da Tatenda, lda que é

moçambicana mais que todas são residentes no espaço moçambicano. A soma dos valores

novos criados por estas empresas forma o Produto Interno de Moçambique.

Ao passo que o PRODUTO NACIONAL, é o somatório de bens e serviços finais produzidos

por factores de produção nacionais independentemente na sua localização (residência),

incluem-se rendimentos dos mineiros a trabalharem na África do Sul, a produção da

empresa Tongani, Ltd a operar nas Ilhas Sonhos, a firma Tambulani, Ltd residente em

Malhangaland, mas que sejam de nacionalidade moçambicana e retiram-se rendimentos de

propriedade de factores dos estrangeiros residentes em Moçambique incluídos no cálculo

do produto interno.

O nosso PRODUTO pode ser avaliado (contabilizado) logo a porta das unidades de

produção, quando assim for, diz-se que o produto é a custo de factores (cf). Mas quando vai

ao mercado, sobre ele, podem recair dois tipos de impostos, directo (Te) aplicado às

empresas, transferindo para o Estado e os impostos indirectos (Ti), que constituem os

encargos normais de produção, venda, compra ou uso de bens e serviços, encargos esses

que normalmente se repercutem no consumidor, via preço.

Também podem ser incluídos no preço de vendas não só os impostos que o Estado cobra

como o mesmo faz transferências para as empresas com objectivo de reduzir os custos de

produção, conhecidas por subsídios ou também imposto negativo, representados pela letra