MODELOS DE FUNCIONAENTO DA ECONOMIA

Teoricamente, existem dois modelos fundamentais e extremos de organização económica, a

saber:

1. O mecanismo de mercado,

2. A economia de planificação centralizada; e de permeio

3. A economia mista

Constitui nosso interesse, nesta secção, analisar quais os revestimentos importantes que

teoricamente, caracterizam estas duas formas de orientação da economia e fazer uma

avaliação da aplicabilidade prática destes conceitos.

1.1. O MECANISMO DE MERCADO

Comecemos por ver, afinal o que será o mecanismo de mercado (ou comummente conhecido

como economia de mercado) que não é mais que aquilo que o famoso economista americano e

prémio Nobel da economia, Paul Samuelson, definiu como sendo, a forma de organização

económica na qual os consumidores e as empresas, agindo individualmente, interagem através

dos mercados para determinar preço e a quantidade desse bem, dando resposta aos cinco

problemas da organização económica: o que produzir, como produzir, para quem produzir,

quando produzir e onde produzir.

Pode-se constatar a partir da definição acima que o papel do Estado é comparado ao simples

árbitro jogo de futebol, por exemplo, que se limita a corrigir e penalizar infracções de

jogadores sem nunca participar no jogo, muito menos influenciar os resultados directa ou

indirectamente.

Em teoria, neste tipo de modelo, os agentes económicos encontram-se no mercado e mediante

o mecanismo de procura e oferta todos os problemas são resolvidos. O Estado é um simples

assistente, guardião das liberdades individuais e da propriedade privada perante a lei das

velhas máximas de deixa fazer e deixa andar do francês laissez faire et laissez passer, uma

situação de completa não interferência estatal.

Aqui a ideia reinante é da mão invisível escrita pelo pai da economia Adam Smith no seu livro

a riqueza das nações que dizia “cada indivíduo tenta aplicar o seu capital de maneira que ele

renda o mais possível. Geralmente o indivíduo não tem em vista a melhoria do interesse geral e

nem sabe em que medida é que o está a promover, procurando somente a sua própria segurança,

o seu ganho pessoal. Ele é conduzido, deste modo, por uma mão invisível, na promoção de um fim

que não fazia parte das suas intenções iniciais. Na prossecução dos seus interesses, o indivíduo

está frequentemente, a beneficiar a sociedade de um modo mais eficaz do que quando pretende

fazê-lo, intencionalmente.”

Aqui funciona um sistema de preços e mercado. Sem um centro directivo, a economia de

mercado é capaz de resolver os problemas das sociedades. Portanto, as decisões sobre preço e

a afectação de recursos que são escassos são feitas pelo critério de mercado.

Assim o mercado é tido como um processo em que compradores e vendedores de um bem

interagem para determinar o preço e a quantidade desse bem.

Neste sistema, cada mercadoria e cada serviço têm um preço, incluindo os diferentes tipos de

trabalho humano.

Ninguém o inventou, constitui uma evolução e está em franca transformação e mostra uma

capacidade de auto-superação e de sobrevivência na luta contra os modelos alternativos de

organização.

Para Adam Smith no seu livro a Riqueza das nações enuncia "...cada indivíduo, perseguindo

apenas, egoisticamente, o interesse pessoal, é levado como que por uma mão invisível, a realizar

o melhor para todos (sociedades)..."

1.2. ECONOMIA CENTRALMENTE PLANIFICADA

O outro modelo alternativo de mercado, teoricamente como se viu, é a economia centralmente

planificada. Antes de se avançar é importa reter a definição sistematizada deste modelo como

sendo aquele no qual a oferta de recursos é determinada pelos governos, obrigando os

indivíduos e as empresas a seguirem os planos económicos do Estado. (In Economia 12 a

edição pág.50).

Aqui voltando ao exemplo do árbitro, poder-se-ia dizer que, neste modelo, ele aparece com

figura não só é guardião das liberdades individuais e da propriedade privada perante a lei das

velhas máximas de deixa fazer e deixa andar de treinador mas, acima de tudo ele o Estado

(Governo) indica aos agentes económicos o que fazer, como fazer e para quem fazer. Portanto,

ele aparece com papel duplo de árbitro, mas ao mesmo tempo como jogador.

A situação de Moçambique nos anos passados (1975-1986) pode muito bem servir de

exemplo, por aproximação. Pois, é com directivas do plano que os agentes económicos

trabalhavam, os preços são indicados centralmente, usando critérios que não eram de procura

e oferta, a afectação dos recursos tinha como base de fundo prioridades definidas pelo

Governo central.

Neste modelo a iniciativa privada, no mínimo, é relegada para o plano secundário ou, no

máximo, necessária no momento de consultas populares com o objectivo de melhorar o plano

reorientar prioridades quando necessário.

Portanto, o Governo central aparece como figura imprescindível na organização da economia

e sine qua non, é possível uma afectação racional dos recursos e na solução dos cinco

problemas fundamentais atrás referenciados.

1.3. ECONOMIA MISTA

O estudante pode notar, que, desde início, foi-se enfatizando que estes modelos existem

teoricamente, pois na prática encontramos um bocado de intervenção do governo central e

por outro, também a iniciativa privada, através do livre jogo de procura e oferta, as chamadas

economias mistas.

Portanto, isto quer dizer que o actual conceito de economia de mercado pouco tem a ver com

o conceito clássico anteriormente definido, dado que encerra certo intervencionismo estatal

na economia e é sobre ele que nos vamos debruçar a seguir.

Na realidade, a perfeição que se deixa transparecer no princípio da mão invisível tem tido

falhas.

Ora vejamos, só para elucidar ao estudante: actividades económicas que afectam as zonas

envolventes do espaço do mercado, por exemplo, a poluição do ar ou quando uma fabrica

emana para o ambiente, fumos que afectam a população local e as propriedades - constatamos

que o dono da fabrica perseguindo interesses pessoais acaba colidindo com os interesses da

sociedade.

Outro aspecto a notar é que nessas economias, sabendo que o consumo depende em grande

parte do rendimento das pessoais conseguindo através do trabalho, o que sucede é que

aparecem pessoais sem emprego, o que afecta sobremaneira o seu padrão de consumo.

Para resolver este problema e outros o estado intervém no mercado para conseguir três

objectivos:

A) EQUIDADE

O gato de um indivíduo rico pode beber o leite que uma criança pobre necessitaria para se

manter viva e saudável. Será que isso acontece por problema da procura e oferta?

Portanto, uma sociedade não tem que aceitar as consequências do mercado como se de lei

divina se tratasse, assim o Estado é chamado, pois ele é único capaz de estabelecer políticas

redistributivas para se manter mediante acções sociais como subsídios de desemprego,

pensões de reforma, subsídios de segurança social, tentando minorar/eliminar a pobreza.

B) ESTABILIDADE:

O Estado dedica-se também a função macroeconómica de garantir a estabilidade da economia,

tentando evitar vagas periódicas inflacionistas (subida de preços) e a recessão que conduz ao

desemprego muito elevado e diminuição da produção e, por conseguinte, provoca subida de

preços e depreciação da moeda.

C) EFICIÊNCIA:

Vimos que as economias são afectadas por falhas de mercado que procura ineficiência na

produção como pode ser no consumo, cabendo ao Estado a responsabilidade de corrigir tais

defeitos do mercado.

Não obstante, importa mencionar aqui, que por vezes o Estado na tentativa de corrigir tais

falhas, agrava a situação.

Exemplos de correcções feitas pelo Estado das falhas do mercado podem ser citados os casos

de proibição da formação de cartéis o caso das leis antitrust, actualmente vigentes nos Estados

Unidos, a autorização de entrada de mais rádios televisões, linhas áreas, instituições de ensino

privadas em Moçambique.

Podemos concluir o tema em jeito de remate como o fez Paul Samuelson "... Ambas as partes -

mercado e estado - são necessárias. Fazer funcionar uma economia apenas com uma delas é

como tentar bater as palmas com uma mão".